Há algumas regras para ter isenção total em carros pcd 2024 quilometragem zero, como o custo do veículo. No início do ano os valores para dispensa parcial de impostos, como ICMS e IPI, foram aumentados, possibilitando a aquisição de outros modelos.

Confira neste artigo quem tem direito à isenção total para comprar carro pcd 0 km em 2024 e quais são os novos tetos de valores para obter os descontos. 

Como são os veículos PCD?

Os veículos PCD (Pessoas com Deficiência), são automóveis adaptados ou oferecem condições especiais para atender às necessidades de pessoas com deficiência. Alguns dos recursos mais comuns em carros PCD incluem: 

Adaptações para acessibilidade: 

Algumas modificações podem ser feitas nos veículos para acomodar cadeiras de rodas, rampas de acesso, elevadores, pedais, sistemas de fixação para cadeiras de rodas, entre outros.

Câmbio automático:

Muitos veículos PCD vêm com câmbio automático para facilitar a condução, especialmente para pessoas com mobilidade reduzida ou que tenham dificuldades em operar um câmbio manual.

Espaço interno aumentado:

Algumas versões de carros PCD oferecem mais espaço interno para facilitar a entrada e saída, além de proporcionar mais conforto durante o transporte.

Comandos adicionais:

Podem incluir comandos adaptados, como acelerador e freio manuais, para atender às necessidades específicas dos condutores com deficiência.

Assentos especiais: 

Alguns automóveis PCD oferecem assentos especiais que facilitam o acesso e proporcionam mais conforto para passageiros com deficiência.

Isenção de impostos:

Muitos países, incluindo o Brasil, oferecem isenções fiscais para a compra de veículos por pessoas com deficiência, reduzindo significativamente o preço de aquisição.

Quem pode comprar um carro PCD em 2024?

Algumas regras para compra de carros PCD podem variar de acordo a localidade. Mas no geral, segundo a lei, a pessoa interessada em adquirir um veículo PCD precisa ter uma deficiência física, visual, mental severa ou profunda, devidamente comprovada por laudos médicos.

Pessoas que podem adquirir um carro PCD devem ter: 

• Amputação ou ausência de membro; artrite; artrose; autismo (familiares) e AVC;
• Câncer; cardiopatia grave; cegueira (familiares) e contaminação por irradiação;
• Deficiência mental severa ou profunda; deficiência visual; doença de Parkinson; doenças desconhecidas degenerativas e doenças neurológicas;
• Hanseníase; hemiplegia; hepatopatia grave; hérnia de disco; HIV positivo (se há sequela física ou motora) e hepatite C (se há sequela física ou motora);
• Membros com deformidades congênita ou adquirida; moléstia profissional;
• Paralisia cerebral (familiares); paralisia infantil; poliomielite; problemas nos joelhos (mesmo que tenham sido operados) e próteses internas e externas;
• Síndrome de Down (familiares), e outras.

É importante ressaltar que quem não dirige pode nomear um condutor. 

Quem tem direito à isenção total para comprar carro PCD 0 km em 2024? 

Como mencionado, seguindo as regras isenção carros pcd 2024 0 km, a pessoa precisa ter deficiência física, visual, mental severa ou profunda, devidamente comprovada por pareceres médicos. A partir disso, há descontos ou zero taxação de impostos a depender o preço do veículo.

Desde o primeiro dia de 2024,o teto de isenção parcial de impostos para carros PCD, como o ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadores e Serviços) e IPVA, subiu de R$ 100 mil para R$ 120 mil, ou seja, veículos com valor venal até esse montante têm desconto parcial. O teto para isenção total do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) é de 200 mil. 

Já a isenção total desses impostos, incluindo IPVA (Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor), se manteve em até R$ 70 mil para valor venal de automóveis PCD 0 km. Sendo assim, o carro chega a ficar até 30% mais barato.

Concluindo, a isenção total ou parcial para a compra de carros PCD 0 km é um benefício que pode transformar a vida de muitas pessoas com deficiência. Poder desfrutar de um veículo adaptado obtido com desconto, que vai contribuir para a independência e/ou mobilidade, é direito do PCD.